Política de Privacidade

Última atualização: 2026-01-29

Esta página descreve, de forma geral, como tratamos dados pessoais quando nos contacta por telefone, email ou formulário.

Responsável pelo tratamento

Entidade: António Pina Moreira – Advogados · Email: advogadosgeral.01@gmail.com · Telefone: +351 914 378 293

Dados recolhidos

• Identificação e contacto (nome, email, telefone).
• Informação que nos envia sobre o caso (mensagens e documentos).

Finalidades

• Responder ao pedido de contacto e agendamento.
• Prestar serviços jurídicos e comunicar sobre o processo.

Conservação

Os dados são conservados pelo tempo necessário à finalidade e cumprimento de obrigações legais.

Direitos

Pode solicitar acesso, rectificação, oposição ou eliminação, quando aplicável, através do email acima.